Empresas que Contratam
Contratos para quem contrata prestadores de serviço.
Para empresas que contratam autônomos, profissionais liberais ou outras empresas para executar serviços. Mais do que reduzir o risco de vínculo empregatício, o objetivo é organizar essas relações para que não gerem prejuízo, tenham mais previsibilidade, menos risco nas contratações e mais efetividade.
O que fazemos
Contrato de Prestação de Serviço
Elaboração do contrato que formaliza a contratação de terceiros, com escopo, prazo, forma de pagamento e responsabilidade por danos definidos com clareza e precisão. Cláusulas estratégicas personalizadas para o seu negócio, no lugar de modelos genéricos que não se aplicam à relação real ou da informalidade de um combinado por WhatsApp ou e-mail.
Revisão de Contratos com Prestadores
Para quem já contrata terceiros e quer acrescentar regras e cláusulas estratégicas ao contrato que a empresa já usa, sem precisar esperar a próxima contratação para corrigir a rota.
Prevenção de Vínculo Empregatício
Estrutura da contratação organizada para evitar a pejotização e reduzir o risco de a Justiça reconhecer vínculo empregatício, respeitando a legislação em vigor.
Contratos como Guia para a Relação
Contratos redigidos com clareza para funcionar como guia da relação no dia a dia, não só no momento da assinatura. Um documento que pode ser consultado para embasar decisões estratégicas e reduz conflitos do tipo "não combinamos isso" ou "não me lembro disso".
Proteção contra Danos e Entregas Não Cumpridas
Prevenção de problemas como danos ocorridos durante a relação, trabalhos não entregues ou descompasso entre o que foi pago e o que foi entregue, tudo assegurado no contrato de forma clara e precisa, sem juridiquês.
Transformação
Antes e depois de formalizar a contratação de prestadores de serviço.
Antes
Prestadores de serviço vistos, na prática, como verdadeiros colaboradores da empresa, com rotina e subordinação que se aproximam da de um funcionário CLT.
Depois
Trabalhamos numa separação clara entre os diferentes tipos de contratação dentro da empresa, nada além do que a legislação permite. Uma diferença visível não só para as partes envolvidas, mas para os próprios colaboradores da empresa, na rotina e no contrato, trazendo segurança para os dois lados.
Como funciona
Do entendimento à implantação, do lado de quem contrata.
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Mapeamento de como a empresa contrata terceiros hoje e do que precisa estar protegido em cada relação.
O que costuma dar errado
A maioria das empresas só formaliza a contratação de terceiros depois de um problema, com documentação genérica ou contratos que não combinam com a rotina real da empresa e suas operações. Os cenários abaixo se repetem com frequência.
Contratação sem contrato formal
Terceiros que atuam só por proposta, orçamento ou acordo verbal, sem nenhum documento que defina escopo, prazo e responsabilidades.
Prestador que atua como empregado
Quando o prestador contratado trabalha com horário fixo, subordinação direta e exclusividade, a empresa corre risco de reconhecimento de vínculo empregatício.
Divergências no encerramento da relação
O escopo muda ao longo do tempo, mas o contrato original nunca é atualizado. Na hora de encerrar a relação, cada parte lembra de combinados diferentes, os ânimos nem sempre ajudam, e o documento que deveria resolver o conflito só reforça a divergência, porque não registrou nada do que a relação se tornou ao longo do tempo.
Perguntas frequentes
Contratar um prestador de serviço sempre acaba se tornando vínculo empregatício?
Não, ao contrário: uma contratação bem pensada e documentada é o que resguarda a empresa desse risco. O que gera vínculo é a forma como a relação acontece na prática, como horário fixo, subordinação direta e exclusividade, não o fato de contratar um prestador.
Preciso de um contrato diferente para cada prestador que eu contrato?
Nem sempre. Depende do tipo de função e de como a relação vai acontecer na prática. Em alguns casos, a base do contrato pode ser aproveitada; em outros, é necessário adaptar o contrato para que ele seja fiel à relação do dia a dia e para adequar as responsabilidades, que nem sempre são as mesmas para todos os prestadores.
Meus prestadores só têm proposta comercial assinada. Isso é suficiente?
A proposta comercial registra o que foi oferecido, mas geralmente não cobre pontos como responsabilidade por atraso, confidencialidade ou o que acontece em caso de cancelamento. Várias regras que regulam a relação entre as partes, e cláusulas estratégicas, também não aparecem na proposta. Para trazer segurança jurídica e mais paz na relação do dia a dia, quanto mais claro e específico o contrato, melhor.
Qual a diferença entre contratar um prestador de serviço e um parceiro?
No contrato de prestação de serviço, contratamos o prestador para realizar um serviço para nós, dentro de um escopo definido e mediante pagamento combinado. Já na parceria comercial, os dois lados trabalham juntos para realizar um serviço para terceiros, dividindo o resultado financeiro entre si, em vez de um pagar o outro por um serviço fechado. Em nenhuma das duas relações há vínculo de sociedade ou de emprego entre as partes, mas isso só vale de fato quando a execução acontece com autonomia real, sem subordinação nem horário fixo obrigatório.
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