Contratos Trabalhistas
Contratos trabalhistas feitos a partir de como a sua empresa funciona de verdade.
Para pequenas e médias empresas com vínculos CLT, PJ ou MEI que precisam de cláusulas feitas sob medida para a operação real, não um modelo adaptado de outro negócio.
O que fazemos
Contrato do Zero
Para quem nunca teve contrato adequado, ainda trabalha na informalidade ou quer começar do jeito certo. O trabalho começa pelo mapeamento de como a relação funciona na prática: cargo real, jornada real, forma de pagamento real. Só depois, o documento, com Legal Design e cláusulas estratégicas quando a operação exige.
Revisão do que Você Tem
Para quem já tem contratos em uso e quer saber o que está exposto antes de descobrir na Justiça. A revisão analisa o documento a partir da operação real e mostra onde está o risco, com nome e endereço, incluindo cláusulas que se contradizem entre si. Inclui revisão de aditivos e adequação de cláusulas.
Termos e Documentos Complementares
Confidencialidade, não concorrência, não aliciamento de colaboradores, uso de imagem, uso de equipamentos e celular da empresa, home office. Documentos que completam a proteção e que a maioria das empresas não tem, e que viram problema exatamente quando mais precisam.
Gestão Contratual
Para empresas que precisam de uma estrutura contratual padronizada e atualizada. Inclui modelos internos adequados à operação, padronização dos documentos em uso e revisão periódica conforme mudança de lei ou de cenário do negócio.
Transformação
Antes e depois de estruturar os contratos trabalhistas da empresa.
Antes
Contratos genéricos, baixados da internet, que dão uma falsa sensação de segurança: escondem PJ que funciona como CLT, mudanças de cargo sem aditivo e cláusulas que ninguém na empresa sabe explicar. Depois de assinados, ficam na gaveta e nunca mais são lidos.
Depois
Contratos elaborados a partir de como cada vínculo funciona no dia a dia, com o tipo de contratação certo para cada caso e cláusulas que protegem a operação de fato, não apenas no papel. Documentos que a empresa usa e consulta como guia no dia a dia.
Como funciona
Do entendimento à implantação.
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Mapeamento de como cada vínculo funciona na prática: cargo real, jornada real, forma de pagamento real, antes de qualquer cláusula.
O que costuma dar errado
A maioria das empresas só olha para o contrato de trabalho no momento do conflito. Resolver depois é muito mais caro do que resolver agora. Os cenários abaixo se repetem com frequência.
Mudanças no contrato sem aditivo
A mudança acontece na prática, no dia a dia da relação: alteração de cargo, promoção, função, horário e jornada de trabalho, por exemplo. Sem aditivo, o contrato deixa de refletir a relação real de trabalho: na hora do problema, seja de uma fiscalização, de uma rescisão ou de um processo, o que era para ser sua maior prova se transforma no seu maior inimigo, já que não há nada registrado do que de fato acontecia.
PJ que funciona como CLT
Quando o prestador PJ trabalha com pessoalidade, habitualidade, subordinação e mediante salário, há sérios riscos de pejotização: reconhecimento do vínculo empregatício e a obrigação de pagar, de forma retroativa e por até 5 anos, férias, 13º, FGTS, multa contratual e diversas outras verbas.
Modelo genérico
Baixado da internet, gerado por IA sem qualquer supervisão ou revisão do que está certo ou errado, ou enviado pelo contador, aquele modelo antigo e genérico. O que todos têm em comum: não foram pensados para o seu negócio, podem estar desatualizados e, pior, têm cláusulas que não têm nada a ver com a sua operação ou que até podem te prejudicar.
Termos complementares inexistentes ou mal formulados
Não concorrência, confidencialidade, uso de equipamentos e uso de redes sociais, entre outros, costumam ficar de fora do contrato principal ou, quando existem, podem ser genéricos e causar uma falsa sensação de proteção.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato se já registro meu funcionário em carteira?
Sim. O registro em carteira só formaliza que a pessoa é sua funcionária, mas não descreve como ela trabalha no dia a dia: cargo, função, jornada, regras internas e pontos como confidencialidade ou propriedade intelectual. É o contrato que documenta tudo isso e reduz o risco de a empresa ser exposta em um processo trabalhista.
Contratar como PJ alguém que trabalha todos os dias comigo é seguro?
Depende de como a relação acontece na prática. Se o prestador PJ trabalha só para você, cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do dia a dia e recebe todo mês como se fosse um salário, existe risco de a Justiça reconhecer vínculo empregatício, o que chamamos de vínculo disfarçado. Um contrato adequado à operação real ajuda a definir e resguardar a natureza da relação.
O modelo de contrato que baixei na internet protege minha empresa?
Modelos genéricos não consideram a operação específica do seu negócio e costumam deixar brechas em pontos sensíveis. A proteção de verdade depende de um documento construído a partir de como a empresa funciona no dia a dia, não de um texto padrão adaptado de outro contexto.
Mudei o cargo de um funcionário sem aditivo. Isso é problema?
Sim. Mudanças de cargo, jornada, salário ou função que ficam só na conversa ou no e-mail criam uma pendência que pode virar uma dívida trabalhista lá na frente. O aditivo contratual formaliza a alteração e mantém o contrato coerente com o que de fato acontece no dia a dia.
Vale a pena mexer, alterar contratos que já existem?
Vale, principalmente se o contrato foi feito há muito tempo ou nunca acompanhou as mudanças da empresa. Contratos antigos, com cláusulas desatualizadas ou que não refletem mais o dia a dia do trabalho, deixam de proteger a empresa bem na hora em que ela mais precisa. Alterar um contrato é normal e, feito do jeito certo, evita problemas bem maiores lá na frente.
Posso contratar como PJ alguém que era CLT?
Pode, mas com cuidado redobrado, inclusive com prazos entre o fim de um contrato e o início do outro. Se a pessoa continuar trabalhando exatamente como antes, mesmo horário, mesma subordinação, mesmas tarefas, só que agora emitindo nota fiscal, esse é um dos cenários que mais chama atenção da Justiça do Trabalho. Para ser uma mudança segura, a relação de trabalho também precisa mudar na prática, não só no papel.
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