Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como Paula Ávila Legal Designer trata os dados pessoais coletados por meio do site paulaavilald.com.br.

A responsável pelo tratamento dos dados (controladora, nos termos da Lei 13.709/2018) é Paula Ávila, advogada inscrita na OAB/RS nº 114.347B, com atuação em Itapema/SC.

Esta política existe para que você saiba, com clareza, quais dados são coletados, por que são coletados, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos. Foi escrita para ser entendida, não para confundir.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

Quando você preenche o formulário de contato do site, coletamos:

• Nome
• E-mail
• Telefone (WhatsApp)
• As respostas que você fornece no formulário sobre a sua empresa e a sua necessidade

Esses dados são fornecidos por você, de forma voluntária, no momento em que decide entrar em contato.

2.2 Dados coletados automaticamente e cookies

A infraestrutura que sustenta o site registra automaticamente dados técnicos básicos de acesso, como endereço IP, data e hora da visita, tipo de navegador, sistema operacional e dados aproximados de localização (cidade e região). Esses registros são gerados por motivos de funcionamento, segurança e análise de origem do contato.

O site utiliza cookies essenciais, necessários para o seu funcionamento, e, somente mediante o seu consentimento manifestado no banner de cookies, utiliza também cookies e tecnologias de análise de audiência (Google Analytics 4) e de marketing (Meta Pixel e Conversions API), para medir o desempenho do site e a efetividade das ações de divulgação. Você pode aceitar, recusar ou personalizar essas categorias a qualquer momento pelo banner, e a sua escolha é respeitada por 12 meses. Enquanto não houver consentimento, nenhuma dessas ferramentas é ativada.

3. Por que coletamos seus dados

Usamos os dados do formulário para:

Responder ao seu contato e dar andamento a um possível atendimento. Esta é a finalidade principal. A base legal para esse tratamento é a execução de procedimentos preliminares relacionados a um possível contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD).

Enviar conteúdos e comunicações sobre os serviços do escritório. Eventualmente, podemos usar seu e-mail para enviar materiais ou informações sobre as áreas de atuação. A base legal aqui é o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), e você pode pedir o descadastro a qualquer momento.

Os dados técnicos de acesso e os dados de análise e marketing (estes, mediante consentimento) são tratados para garantir o funcionamento e a segurança do site e para medir audiência e divulgação.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Seus dados são processados pela infraestrutura técnica que sustenta o site. Esses prestadores atuam como operadores, tratando os dados em nome do escritório e seguindo suas instruções:

• Vercel Inc., responsável pela hospedagem do site e do formulário.
• Supabase, responsável pelo armazenamento dos dados enviados pelo formulário.
• Google LLC (Google Analytics 4), para análise de audiência, ativado apenas mediante o seu consentimento.
• Meta Platforms, Inc. (Meta Pixel e Conversions API), para medição de marketing, ativado apenas mediante o seu consentimento.

Esses prestadores podem manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre em conformidade com a LGPD, que admite a transferência para países ou organismos que ofereçam grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais apropriadas. Seus dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados enviados pelo formulário são mantidos até que você solicite a exclusão. Caso você se torne cliente do escritório, os dados relacionados à prestação dos serviços poderão ser guardados pelos prazos exigidos pela legislação aplicável, incluindo prazos prescricionais e as normas que regem o exercício da advocacia, mesmo após o fim da relação.

6. Seus direitos

A LGPD garante a você, titular dos dados, um conjunto de direitos. Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar quais dados temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados, respeitadas as hipóteses de guarda obrigatória
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável
• Revogar um consentimento dado anteriormente
• Pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse
• Descadastrar-se do envio de comunicações a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, basta escrever para o canal indicado no item 8. O atendimento é gratuito.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. A infraestrutura utilizada oferece recursos de segurança como conexão criptografada e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos para reduzir riscos e, caso ocorra incidente relevante, agiremos conforme exige a LGPD, incluindo a comunicação à ANPD e aos titulares afetados, quando aplicável.

8. Como entrar em contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, escreva para: contato@paulaavilald.com.br. Responderemos no menor prazo possível, respeitando os limites previstos na legislação.

9. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na forma como tratamos dados, em ferramentas utilizadas pelo site ou na legislação. Sempre que houver alteração relevante, a data no topo do documento será atualizada. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

10. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Itapema/SC para dirimir eventuais questões relativas a esta política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Fale com o escritório em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.