Parcerias
Contratos de parceria entre profissionais e empresas.
Para relações de parceria com divisão de responsabilidades, receita ou estrutura, sem constituir sociedade formal entre as partes, como entre clínica e dentista, clínica e biomédica ou entre profissionais autônomos que atuam juntos.
O que fazemos
Contrato de Parceria do Zero
Elaboração do contrato entre profissionais ou entre profissionais e empresas: o que é de responsabilidade de cada parte, qual a contribuição de cada um, o uso de espaço e materiais, e os requisitos obrigatórios para que a parceria seja válida e beneficie os dois lados. Tudo com Legal Design, para que as regras da parceria fiquem claras e sejam de fato seguidas no dia a dia.
Revisão de Parceria em Andamento
Para parcerias que já estão em prática, mas sem contrato ou com contrato desatualizado. A análise olha a parceria a partir de como ela funciona de fato, aponta o risco concreto e traz as adequações necessárias, com as mesmas cláusulas estratégicas e o mesmo cuidado de proteção do contrato feito do zero, antes que um desentendimento apareça.
Prevenção de Conflitos Societários
Cláusulas de exclusividade, não concorrência e confidencialidade, e o que acontece em caso de descumprimento ou dano, para reduzir o risco de conflito entre os parceiros e de a parceria ser confundida com sociedade de fato.
Transformação
Antes e depois de formalizar uma parceria entre profissionais ou empresas.
Antes
No início, tudo funciona bem só na base da confiança. O problema aparece quando surge o primeiro imprevisto: um dano a materiais, um problema com o cliente, uma dúvida sobre quem responde por isso. Sem contrato, cada lado lembra de um combinado diferente, e a informalidade vira discussão de 'disse, não disse'.
Depois
Contrato de parceria com responsabilidades, divisão de receita, regras de saída e de reparação por danos definidas, para que os dois lados saibam o que fazer diante de qualquer imprevisto, não só enquanto tudo vai bem.
Como funciona
Do entendimento à implantação, entre os parceiros.
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Mapeamento de como a parceria funciona ou vai funcionar na prática: responsabilidades, receita, decisões de cada lado, uso do espaço e de quem são os materiais utilizados para prestar o serviço.
O que costuma dar errado
A maioria das parcerias só formaliza as regras depois de um desentendimento. Os cenários abaixo se repetem com frequência.
Parceria sem regra de saída
Combina-se o início da parceria, mas não o que acontece se um dos lados quiser sair. Na hora da saída, os ânimos raramente estão nos melhores, o que dificulta qualquer negociação ou entendimento sem regras já definidas.
Divisão de receita não documentada
Percentuais e responsabilidades combinados verbalmente, sem registro, criam divergência assim que o volume de trabalho muda. Em casos como venda de produtos da clínica ou de uma das partes, com percentual sobre a venda, essa regra também precisa estar bem documentada, muitas vezes com termos ou contratos acessórios próprios, dependendo do caso.
Parceria que parece sociedade de fato
Numa sociedade, os sócios dividem um negócio só e arcam juntos com o prejuízo dele. Na parceria, são dois negócios autônomos que não deixam de existir: eles apenas se juntam para unir forças e atender determinados clientes. Sem contrato que marque essa diferença, a relação pode ser interpretada como sociedade de fato.
Sem regra sobre danos e responsabilidade
Quando o contrato não define de quem são os materiais usados na parceria, nem quem responde por reposição ou danos, corre-se o risco de uma das partes ser lesada em seus direitos por falta de regulamentação.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre parceria e prestação de serviço?
Na prestação de serviço, você contrata alguém para entregar um serviço para você, com um valor combinado por esse serviço. Na parceria, duas partes se juntam para que um terceiro seja beneficiado, e cada uma mantém o próprio negócio. Quando o profissional usa o espaço da empresa, segue uma agenda compartilhada e é remunerado por percentual sobre o que presta, a prestação de serviço fica arriscada: parece que a empresa está direcionando o trabalho e ainda pagando por produção, o que se aproxima de vínculo empregatício. Nesses casos, a parceria costuma ser a estrutura mais segura.
Parceria e sociedade são a mesma coisa?
Não. Sociedade envolve constituição formal, CNPJ próprio e responsabilidades societárias. Parceria pode ser uma relação contratual entre pessoas físicas ou empresas distintas, com divisão de responsabilidades e receita, sem criar uma pessoa jurídica nova. O contrato precisa deixar claro qual das duas é a relação real.
Como evitar que minha parceria seja confundida com sociedade de fato?
O contrato precisa definir com clareza os limites da parceria: o que cada lado é responsável por entregar, como a receita é dividida, e deixar explícito que não há intenção de sociedade. Sem isso, uma parceria de longo prazo pode ser interpretada como sociedade de fato.
Já tenho uma parceria em andamento sem contrato. Dá para formalizar agora?
Sim, e sempre vale a pena regularizar: isso resolve o que já está em aberto e previne situações daqui para frente. A formalização parte do mapeamento de como a parceria funciona hoje, para que o contrato reflita a prática real, não uma versão idealizada. Quanto mais clara e documentada a relação, maior a chance dela prosperar, com muito menos conflito.
O contrato de parceria precisa ter um prazo definido?
Não necessariamente. A parceria pode ser por prazo indeterminado, atuando apenas quando houver demanda, desde que o objeto, a responsabilidade de cada parte e a forma de pagamento estejam claros no contrato.
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